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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:15
Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não retornar ao trabalho
Empregada não concordou com a decisão do INSS que a considerou apta para o trabalho e também não mais compareceu ao serviço, mesmo tendo sido convocada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 10:13
Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
"Considerar válida a dispensa por justa causa por abandono de emprego por quem não possuía
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:30
Empregada doméstica demitida por justa causa tem pedido de reintegração negado
Colegiado concluiu que trabalhadora cometeu falta grave, configurando a desídia, pelo grande número de faltas injustificadas e pelo abandono do serviço
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:00
Abandono de filho não pode ser indenizado com dinheiro
Embora reconheça o tema como uma novidade para o direito brasileiro, o magistrado posiciona-se contrário a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência afetiva.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:50
Juíza multa advogados de Bola por abandono 'injustificado' do plenário
Multa é de R$ 18,6 mil para cada defensor, com 20 dias para pagar. Segundo dia de julgamento já começou no Fórum de Contagem (MG)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:02
Abandono intelectual. Artigo 246, do CP. Apelação ministerial.
Mantida decisão que rejeitou a denúncia.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: utilizar com moderação
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:44
Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, houve abandono de emprego "com o claro propósito de ver
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:30
Médico acusado de abandono de emprego recebe verbas rescisórias
O hospital alegou abandono em razão de o médico anestesista ter deixado de trabalhar tendo apenas emitido um comunicado ao departamento de pessoal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:10
Falta de atestado de saúde não justifica demissão
alegar abandono de emprego para demiti-la por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:09
Constitucional. Administrativo. Demissão de servidor público estável.
Sucessivas faltas ao trabalho. Dependência de tóxicos. Dependência química (alcoolismo e toxicomania). Abandono do tratamento. Demissão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:01
Empregada que foi para a Bahia e não retornou ao trabalho durante a quarentena da covid-19 recebe justa causa
Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:33
A prova de abandono de emprego deve ser robusta
A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:58
Projeto tipifica crime de abandono material de gestante
Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade.